O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, fez um balanço de sua gestão à frente do Supremo e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), destacando decisões cruciais para o país. Em entrevista à CNN, Barroso enfatizou o papel preventivo do julgamento da tentativa de golpe de Estado, caracterizando-o como um marco no encerramento de ciclos de instabilidade democrática no Brasil.
O magistrado ressaltou que o julgamento da tentativa golpista, já respaldado por provas exibidas publicamente, cumpriu o principal papel do direito penal: a prevenção geral. “Você condena as pessoas para que outras pessoas não queiram praticar o mesmo delito e tem uma certeza de que se praticarem podem ser condenadas”, explicou.
Decisões impactantes para a sociedade
Durante sua gestão, o STF proferiu decisões significativas em diversas áreas, incluindo a regulação das plataformas digitais, questões de saúde pública e privada, e a execução imediata das decisões do Tribunal do Júri.
Barroso também mencionou avanços importantes relacionados à licença-paternidade e ao transporte gratuito para eleitores no dia das eleições.
Entre outras conquistas relevantes, Barroso destacou as decisões que beneficiaram a comunidade LGBTQIA+ e seu acesso à saúde, além da desintrusão de dez terras indígenas que estavam ilegalmente ocupadas por garimpeiros.
Estas ações demonstram o papel ativo da Corte em questões sociais e ambientais de grande impacto para a sociedade brasileira, de acordo com Barroso.
Confira a íntegra da entrevista
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br
