Em primeiro ato como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Edson Fachin vai se reunir com os presidentes de todos os tribunais do Judiciário brasileiro nesta terça-feira (30), na sede da Corte.
Este é o primeiro ato público do novo presidente do Supremo após a posse realizada nessa segunda-feira (29). A reunião marca o início de sua gestão à frente da STF e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em um sistema judiciário que reúne 92 tribunais distribuídos entre esferas estaduais, federais, militares, trabalhistas e eleitorais.
O Poder Judiciário brasileiro está estruturado em cinco segmentos: Justiça Federal e Justiça Estadual — ambas de competência comum —, além da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Justiça Militar, classificadas como especializadas. Cada uma exerce papel fundamental na garantia dos direitos e na aplicação da lei em suas respectivas áreas.
Além do Supremo, há outros quatro órgãos superiores: STJ (Superior Tribunal de Justiça), STM (Superior Tribunal Militar), TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e TST (Tribunal Superior do Trabalho).
Solenidade de posse
Fachin e o ministro Alexandre de Moraes foram empossados como presidente e vice, respectivamente, para o comando do STF durante o biênio 2025-2027.
A solenidade reuniu autoridades dos Três Poderes e governadores de diferentes espectros políticos: o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice, Geraldo Alckmin (PSB), além de vários ministros da atual gestão federal, como Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento).
No evento, um gesto entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi simbólico.
Os dois postaram foto de mãos dadas e posaram para a imprensa também lado a lado, segurando as mãos um do outro. O gesto sinalizou um abafamento dos rumores de intrigas entre os dois parlamentares e as duas Casas, em meio ao arquivamento pelo Senado da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem.
Durante discurso de posse, Edson Fachin foi contundente em defesa da democracia, da separação entre os assuntos políticos e a Justiça e de seus projetos para o Supremo.
“Nossa expectativa é simples: mesmo no dissenso e no conflito, conviver sem renunciar à paz. É a democracia que materializa esse ideal; sem embargo, é a institucionalidade e a justiça que o tornam possível”, afirmou em um dos trechos do discurso.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br
