O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concentrar esforços para finalizar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda em 2025, evitando que o processo se estenda até o ano eleitoral de 2026. A análise é do professor de Direito Constitucional da UFF (Universidade Federal Fluminense), Gustavo Sampaio.
“Existe um compromisso assumido pela Corte de não permitir que esse julgamento, que esse imbróglio, se estenda a 2026, que é o ano das eleições gerais. Então, eu acho que o tribunal se empenhará para apreciar esses recursos o quanto antes”, afirmou Sampaio.
O comentário foi feito após a publicação do acórdão pelo STF, que condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por participação em uma tentativa de golpe de Estado.
Após publicação do documento, as defesas dos oito réus que integram o núcleo 1 da trama golpista terão até cinco dias para apresentar embargos de declaração.
De acordo com professor, o ministro Alexandre de Moraes deverá ser célere no julgamento desses possíveis embargos. Quanto aos embargos infringentes, o especialista avalia que, uma vez opostos, possivelmente não serão admitidos por falta de divergência qualificada, já que houve apenas uma dissidência na Turma.
“Então, dá tempo ainda para que até dezembro tudo isso se resolva”, afirmou o especialista, não descartando a possibilidade de que o término do processo fique para o ano que vem.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br
