A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, repetiu nesta segunda-feira (10) que a exploração de petróleo na Margem Equatorial pela estatal Petrobras será uma decisão técnica.
“Independente de um ministro ou outro procurar o Ibama para dialogar, a licença é dada por um processo técnico que avalia a viabilidade ambiental do empreendimento”, disse ela durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.
“Independente de conversa com o presidente do Ibama, decisão será técnica”, continuou Marina.
Marina respondia ao questionamento sobre ter sido comunicada a respeito da reunião entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, após técnicos do instituto recomendaram à chefia do órgão negar licença à Petrobras para a exploração da Margem Equatorial.
“Todo mundo sabe qual é a posição do ministério do Meio Ambiente que é de não facilitar e nem de dificultar. Nós podemos dar agilidade a processos de licenciamento? Podemos, mas isso não significa que deva perder qualidade, ou todo o rigor desse licenciamento que precisa ser dado”, disse a ministra. “Se for feito em bases sustentáveis, não vai ser uma decisão política de não dar a licença“.
Marina lembrou que a decisão não será feita por sua pasta, nem pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), no qual o Ministério do Meio Ambiente possui um assento.
Ao ser questionada sobre a possibilidade de deixar o governo novamente — como aconteceu em janeiro de 2008 —, a ministra afirmou que há dessa vez um “contexto completamente diferente”.
