Projeto envolve defensores públicos estaduais e federais nos meses de março e abril. Confira calendário. Ação Marajó 360º leva garantia de direitos a moradores do arquipélago no Pará.
Reprodução / Defensoria Pública
Começa esta semana a ação Marajó 306º com atendimentos gratuitos para garantir acesso a direitos básicos aos moradores do arquipélago. Os atendimentos são feitos por defensores públicos estaduais e federais.
Os atendimentos são realizados a partir desta terça-feira (11) até 7 de abril, das 8h às 14h, nos municípios de Ponta de Pedras, Muaná, São Sebastião da Boa Vista, Curralinho, Bagre, Portel, Gurupá, Afuá, Chaves e Cachoeira do Arari.
A ação faz parte do programa Balcão de Direitos, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), percorrendo municípios marajoaras para prestar atendimentos à população mais vulnerável da ilha.
A DPU atende casos envolvendo benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões, salário maternidade, seguro defeso, entre outros; benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas – Idoso/PcD), além de causas relacionada à saúde.
Participam da ação os defensores públicos federais Juliano Martins de Godoy e Eduardo Flores, com apoio de dois servidores federais.
No projeto, também são atendidos casos de divórcio consensual, pensão alimentícia, registro civil fora do prazo, reconhecimento de paternidade e retificação de documentos, demandas de competência da DPE-PA.
Há ainda emissão de 2ª via de RG, CPF e Título de Eleitor, encaminhamento para Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito, emissão de Carteira de Trabalho Digital, além de fotografia 3×4 e ações de educação em direitos.
Cronograma do Marajó 360º
Data: 11 e 12/03 – Das 8h às 14h
Cidade: Ponta de Pedras (PA)
Local: Escola Estadual de Ensino Fundamental Dra. Ester Mouta
Avenida Raimundo Malato, nº 306/348,Campinho.
Data: 14 e 15/03 – Das 8h às 14h
Cidade: Muaná (PA)
Local: Escola Municipal Paula Frassinetti
Avenida Manoel Isidro da Silva, nº 1336, Centro.
Data: 17 e 18/03 -Das 8h às 14h
Cidade: São Sebastião da Boa Vista (PA)
Local: Escola Municipal de Educação Infantil Cantinho do Amor
Avenida das Acácias, s/n – Centro
Data: 20 e 21/03 -Das 8h às 14h
Cidade: Curralinho (PA)
Locais:
-Centro de Educação Integral
Rua da Marambaia, nº 56
-Igreja Sagrado Coração de Jesus
(Em frente ao Centro de Educação Integral)
Data: 23 e 24/03 – Das 8h às 14h
Cidade: Bagre (PA)
Locais:
-Escola Aracy Corrêa Santa Maria
Avenida Francisco Dantas, SN, Centro
-Câmara Municipal de Bagre
Avenida Barão do Rio Branco, SN, Centro
-Salão Paroquial
Praça 29 de Dezembro, SN, Centro
Data: 26 e 27/3 – Das 8h às 14h
Cidade: Portel (PA)
Local: Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Afonso de Azevedo Mesquita
Avenida Duque de Caxias, nº 268/390.
Data: 30 e 31/03 – Das 8h às 14h
Cidade: Gurupá (PA)
Local: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Avenida Santo Antônio, s/n,Centro
Data: 02 e 03/04 – Das 8h às 14h
Cidade: Afuá (PA) e Chaves (PA)
Locais:
-Afuá – Escola Estadual Leopoldina Guerreiro
Travessa Vinte e Sete de Dezembro, nº 384
-Chaves – Escola Municipal de Ensino Fundamental Pastor Gilberto Marques de Souza
Travessa São Lázaro, s/n, Centro
Data: 6 e 7/04 – Das 8h às 14h
Cidade: Cachoeira do Arari (PA)
Local: Escola Municipal de E.I. e Fundamental José Afonso Viana
Travessa Alferes Ezequiel de Miranda, s/nº
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