O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou na quarta-feira (1º) o fim da obrigatoriedade de frequentar uma autoescola para obter a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A medida tem como principal objetivo reduzir os custos para os cidadãos que desejam se habilitar para dirigir. Em entrevista à CNN, o advogado de Direito de Trânsito Mozar Carvalho explicou, que, caso a medida entre em vigor, os chamados “instrutores autônomos” precisarão de um aval do Detran.
O especialista ressaltou que, apesar da flexibilização, não será um processo sem critérios. “Existe sim um critério do governo para se escolher, e credenciar alguns instrutores”, explicou.
Papel das autoescolas
O especialista destaca a importância das autoescolas no processo de formação dos condutores. Segundo ele, estas instituições não se limitam apenas a ensinar a direção veicular, mas também transmitem conhecimentos fundamentais sobre legislação de trânsito, priorização de pedestres, sinalização adequada em casos de acidentes ou emergências, e técnicas corretas de estacionamento.
Carvalho aponta que as escolas de trânsito tradicionais contam com equipes especializadas e treinadas, um diferencial que pode ser comprometido com a nova modalidade. “O que parece ser descartável hoje é bom verificarmos com um pouquinho mais de rigor”, pondera.
Benefícios da mudança
A principal vantagem da nova medida é a possibilidade de redução nos custos para obtenção da CNH, beneficiando especialmente pessoas que necessitam da habilitação para trabalhar, como motoristas de aplicativo. A mudança representa um passo importante para tornar o processo mais acessível, considerando o atual cenário econômico do país.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br
