No processo, a DPU e o MPF destacam que a pauta da ocupação da Seduc é clara: a revogação da Lei Estadual nº 10.820, de 19 de dezembro de 2024, promulgada sem consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais do Pará, e a exoneração do atual secretário de educação do Estado, Rossieli Soares da Silva.
24/03/2025/
Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu mais tempo para analisar o processo de Débora…
