O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta segunda-feira (11), em entrevista à CNN Brasil, que o fenômeno do empoçamento deve ser considerado durante a execução orçamentária do governo e afirmou que ele deve contribuir positivamente para o resultado primário das contas públicas em 2025.
O termo “empoçamento” é usado para se referir à parcela do orçamento que, embora autorizada, não chega a ser efetivamente gasta pelos órgãos públicos.
Isso pode ocorrer por diversos motivos, como atrasos em licitações, entraves burocráticos, impedimentos técnicos ou contingenciamentos administrativos.
Na prática, esse dinheiro “empoça” nas contas do Tesouro Nacional e melhora o resultado fiscal, já que representa uma despesa que não se concretizou.
É algo recorrente, acontece todos os anos, e, na prática, acaba ajudando o governo a atingir o resultado primário. Em 2024, por exemplo, o empoçamento somou R$ 12,5 bilhões.
O TCU (Tribunal de Contas da União) já alertou, em diversas ocasiões, que o governo deve perseguir o centro da meta fiscal, e não apenas a banda inferior, ao executar o orçamento e realizar os contigenciamentos.
Segundo Haddad, o Tesouro já argumentou junto ao órgão de controle que o empoçamento precisa ser considerado na execução orçamentária, justamente porque ele impede a aplicação integral dos recursos previstos.
“Isso tem que ser levado em consideração no momento de mirar a meta. Tenho que levar em consideração que não vou executar 100%. Quando você considera o empoçamento, traz naturalmente o resultado mais perto do centro da meta”, afirmou o ministro.
Na avaliação de Haddad, dizer que o governo mira a banda inferior, e não o centro da meta, desconsiderando o fenômeno do empoçamento, é uma “imprecisão técnica”.
Especialistas em contas públicas ouvidos pela CNN Brasil, no entanto, divergem da interpretação do ministro.
As bandas de tolerância da meta fiscal foram criadas justamente para acomodar eventuais choques, como desastres naturais ou despesas inesperadas, e não para compensar falhas de execução orçamentária.
Para Murilo Viana, o empoçamento não deveria ser usado como argumento para dizer que o governo está mirando o centro da meta.
“O governo não deveria contar com o empoçamento de liquidez para atingir a meta. Ele até ajuda o resultado primário efetivo, mas, se as políticas fossem implementadas corretamente e os ministérios executassem o planejamento de forma adequada, o empoçamento seria até menor”, explicou.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br
