Em entrevista à CNN Brasil nesta quinta-feira (4), o senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI do INSS, defendeu mudanças estruturais no sistema de indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Viana, o modelo atual tem contribuído para um desequilíbrio entre os poderes da República.
O senador destacou três pontos principais que, na sua visão, precisam ser alterados: a implementação de mandatos de 10 anos para novos ministros do STF, o fim das decisões monocráticas e a mudança na forma de indicação dos magistrados.
“Nós temos que criar um sistema parecido com os tribunais de justiça. Dois vêm da OAB, dois vêm da magistratura, dois vêm do Ministério Público. E isso vai reequilibrar a corte com visões diferentes, com decisões diferentes, mas sem o peso político”, afirmou Viana.
Críticas às indicações políticas
O parlamentar criticou o que considera uma politização do Supremo Tribunal Federal. “As últimas nomeações do Supremo Tribunal Federal tornaram a corte um problema político”, declarou, referindo-se às indicações de ministros que teriam ligações com presidentes.
Viana fez uma análise comparativa sobre como diferentes grupos políticos reagem às decisões do STF dependendo de quem está sendo julgado. “Há pouco tempo, o presidente Lula era julgado por um juiz que a esquerda dizia não ser imparcial. A direita aplaudiu o julgamento. Agora, é a direita quem reclama que o ex-presidente Bolsonaro está sendo julgado por um juiz que não é parcial e a esquerda está aplaudindo”, observou.
CPMI do INSS e empréstimos consignados
Durante a entrevista, Viana também abordou o trabalho da CPMI do INSS, que preside, especialmente sobre a questão dos empréstimos consignados. Ele revelou que irá oficiar o ministro André Mendonça solicitando a suspensão temporária dos pagamentos de empréstimos consignados já existentes por seis meses.
O objetivo, segundo o senador, é realizar uma auditoria em cerca de dois milhões de contratos que apresentam “indícios fraudulentos e de juros abusivos contra os aposentados brasileiros”. Viana também mencionou preocupações sobre operações envolvendo fundos de pensão e o Banco Master, questionando como foi possível que “mais uma vez os fundos de pensão tenham sido roubados”.
“A CPMI tem esse dever e nós estamos abrindo à sociedade o que está acontecendo e vamos enfrentar os bancos, porque não é possível que esse setor continue ganhando bilhões à custa do sacrifício de quem trabalhou uma vida toda”, concluiu o senador.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br
